Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Proteção de dados pessoais de acordo com o RGPD

EARLYSTART, S.L., em aplicação da normativa vigente em matéria de proteção de dados de caráter pessoal, informa que os dados pessoais que se recolhem através dos formulários do Sítio web: www.memimababy.com, são incluídos nos ficheiros automatizados específicos de utilizadores dos serviços da EARLYSTART, S.L.

A recolha e o tratamento automatizado dos dados de carácter pessoal têm como finalidade a manutenção da relação comercial e o desempenho de tarefas de informação, formação, assessoria e outras actividades próprias da EARLYSTART, S.L.

Estes dados só devem ser transmitidos às instituições que sejam necessários apenas para o fim a que se destinam.

A EARLYSTART, S.L. toma as medidas necessárias para garantir a segurança, a integridade e a confidencialidade dos dados, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

O utilizador pode, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, oposição, retificação, cancelamento, limitação e portabilidade reconhecidos no referido Regulamento (UE). O exercício destes direitos pode ser feito pelo próprio usuário através de email a: customer@memimababy.com ou no endereço: Avda. Lluis Pericot 88 3ª 2ª, C.P. 17003 – Girona (Girona), Spagna.

O usuário manifesta que todos os dados fornecidos por ele são verdadeiros e corretos, e se compromete a mantê-los atualizados, comunicando as mudanças à EARLYSTART, S.L.

Finalidade do tratamento de dados pessoais:

Para que fins vamos tratar os seus dados pessoais?

Na EARLYSTART, S.L., trataremos os seus dados pessoais recolhidos através do Website: www.memimababy.com, com as seguintes finalidades:

Em caso de aquisição dos bens e serviços oferecidos através de www.memimababy.com, para manter a relação contratual, bem como a gestão, administração, informação, prestação e melhoria do serviço.

Envio das informações solicitadas através dos formulários disponibilizados em www.memimababy.com.

Remeter boletins (newsletters), bem como comunicações comerciais de promoções e/ou publicidade de www.memimababy.com e do sector.

Lembramos que você pode se opor ao envio de comunicações comerciais por qualquer via e a qualquer momento, remetendo um e-mail para o endereço acima indicado.

Os campos desses registos são de preenchimento obrigatório, sendo impossível realizar as finalidades expressas se esses dados não forem fornecidos.

Durante quanto tempo são conservados os dados pessoais recolhidos?

Os dados pessoais fornecidos devem ser conservados enquanto a relação comercial for mantida ou não for objecto de um pedido de apagamento e durante o período em que possam resultar responsabilidades legais pelos serviços prestados.

Legitimação:

O tratamento de seus dados se realiza com as seguintes bases jurídicas que legitimam o mesmo:

O pedido de informações e/ou a contratação dos serviços da EARLYSTART, S.L., cujos termos e condições serão postos à sua disposição em qualquer caso, antes de uma eventual contratação.

O consentimento livre, específico, informado e inequívoco, enquanto te informamos colocando à sua disposição a presente política de privacidade, que após a leitura da mesma, se estiver conforme, pode aceitar mediante uma declaração ou uma clara ação afirmativa, como a marcação de uma casa prevista para o efeito.

Caso não nos forneça os seus dados ou o faça de forma errónea ou incompleta, não poderemos satisfazer a sua solicitação, resultando totalmente impossível fornecer-lhe a informação solicitada ou realizar a contratação dos serviços.

Destinatários:

Os dados recolhidos poderão ser comunicados a terceiros colaboradores da EARLYSTART, S.L. para uma óptima prestação do serviço, podendo estes colaboradores além disso utilizar os dados para fins como a oferta dos seus próprios serviços, sempre orientados e relacionados para o mesmo colectivo.

O envio desta informação está sempre sujeito à aceitação prévia e à confirmação por parte do cliente e/ou utilizador.

A pretensão da EARLYSTART, S.L. é a de poder oferecer o melhor serviço para seus clientes, por isso, entendemos que nossos colaboradores podem oferecer os melhores serviços e nos melhores lugares, aproximando-se do cliente em suas cidades.

Dados recolhidos pelos utilizadores dos serviços

Nos casos em que o utilizador inclua ficheiros com dados de carácter pessoal nos servidores de alojamento partilhado, a EARLYSTART, S.L. não se responsabiliza pelo incumprimento por parte do utilizador do RGPD.

Retenção de dados em conformidade com a LSSI

A EARLYSTART, S.L. informa que, enquanto prestador de serviço de alojamento de dados e nos termos da Lei n.o 34/2002, de 11 de Julho de 2002, relativa aos serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Electrónico (LSSI)retém, por um período máximo de 12 meses, as informações indispensáveis para identificar a origem dos dados alojados e o momento em que se iniciou a prestação do serviço. A retenção destes dados não afecta o segredo das comunicações e só podem ser utilizados no âmbito de uma investigação criminal ou para a salvaguarda da segurança pública, sendo colocados à disposição dos juízes e/ou tribunais ou do Ministério que os requeira.

A comunicação de dados às Forças e Corpos do Estado far-se-á em conformidade com o disposto na regulamentação sobre a protecção de dados pessoais.

Direitos de propriedade intelectual www.memimababy.com

A EARLYSTART, S.L. é titular de todos os direitos de autor, propriedade intelectual, “know how” e de todos os outros direitos relacionados com os conteúdos do site www.memimababy.com e os serviços oferecidos no mesmo, bem como dos programas necessários para a sua implementação e das informações conexas.

Não é permitida a reprodução, publicação e/ou utilização não estritamente privada dos conteúdos, totais ou parciais, do sítio web www.memimababy.com sem o consentimento prévio e por escrito.

Propriedade intelectual do software

O utilizador deve respeitar os programas de terceiros postos à sua disposição pela EARLYSTART, S.L., mesmo que sejam gratuitos e/ou de disposição pública.

A EARLYSTART, S.L. dispõe dos direitos de exploração e propriedade intelectual necessários para o software.

O utilizador não adquire qualquer direito ou licença pelo serviço contratado, nem sobre o software necessário para a prestação do serviço, nem sobre a informação técnica de acompanhamento do serviço, com excepção dos direitos e licenças necessários para o cumprimento dos serviços contratados e apenas durante a sua duração.

Para qualquer actuação que exceda o cumprimento do contrato, o utilizador necessitará de autorização por escrito por parte da EARLYSTART, S.L., ficando proibido ao utilizador aceder, modificar, visualizar a configuração, estrutura e ficheiros dos servidores propriedade da EARLYSTART, S.L., assumindo a responsabilidade civil e penal decorrente de qualquer incidência que se possa produzir nos servidores e sistemas de segurança como consequência directa de uma actuação negligente ou maliciosa da sua parte.

Propriedade intelectual dos conteúdos hospedados

É proibida a utilização contrária à legislação em matéria de propriedade intelectual dos serviços prestados pela EARLYSTART, S.L. e, nomeadamente:

A utilização que seja contrária às leis espanholas ou que infrinja os direitos de terceiros.

A publicação ou a transmissão de qualquer conteúdo que, a juízo de EARLYSTART, S.L., seja violento, obsceno, abusivo, ilegal, racial, xenófobo ou difamatório.

Cracks, números de série de programas ou qualquer outro conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros.

A recolha e/ou utilização de dados pessoais de outros utilizadores sem o seu consentimento expresso ou em violação do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

A utilização do servidor de e-mail do domínio e de endereços de e-mail para o envio de e-mail em massa indesejado.

O usuário tem total responsabilidade sobre o conteúdo do seu site, as informações transmitidas e armazenadas, os links de hipertexto, as reivindicações de terceiros e as ações legais em referência a propriedade intelectual, direitos de terceiros e proteção de menores.

O usuário é responsável em relação às leis e regulamentos em vigor e às regras que têm a ver com o funcionamento do serviço online, comércio eletrônico, direitos autorais, manutenção da ordem pública, bem como princípios universais de uso da Internet.

O utilizador indemnizará a EARLYSTART, S.L. pelas despesas resultantes da imputação da EARLYSTART, S.L. em qualquer causa cuja responsabilidade fosse imputável ao utilizador, incluindo honorários e despesas de defesa jurídica, mesmo no caso de uma decisão judicial não definitiva.

Protecção das informações alojadas

A EARLYSTART, S.L. realiza cópias de segurança dos conteúdos alojados nos seus servidores, no entanto não se responsabiliza pela perda ou apagamento acidental dos dados por parte dos utilizadores. Do mesmo modo, não garante a reposição total dos dados apagados pelos utilizadores, uma vez que esses dados podem ter sido apagados e/ou alterados durante o período de tempo decorrido desde o último backup.

Os serviços oferecidos, com excepção dos serviços específicos de backup, não incluem a reposição dos conteúdos conservados nas cópias de segurança efectuadas pela EARLYSTART, S.L., sempre que esta perda seja imputável ao utilizador; Neste caso, deve ser determinada uma taxa de acordo com a complexidade e o volume da recuperação, desde que aceite pelo utilizador.

A reposição de dados apagados só está incluída no preço do serviço quando a perda do conteúdo for devida a causas atribuíveis à EARLYSTART, S.L.

Comunicações comerciais

Em aplicação da LSSI. A EARLYSTART, S.L. não enviará comunicações publicitárias ou promocionais por correio electrónico ou outro meio de comunicação electrónico equivalente que previamente não tenham sido solicitadas ou expressamente autorizadas pelos destinatários das mesmas.

No caso de utilizadores com os quais exista uma relação contratual prévia, a EARLYSTART, S.L. está autorizada a enviar comunicações comerciais relativas a produtos ou serviços da EARLYSTART, S.L. semelhantes aos inicialmente adjudicados ao cliente.

Em qualquer caso, o usuário, depois de comprovar sua identidade, poderá solicitar que não lhe sejam transmitidas mais informações comerciais através dos canais de Atendimento ao Cliente.

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